Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades

Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.

Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador)

Participaram da mediação representantes da CNTS e da EBSERH

A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício

Norma estabelece que jogo on-line deve ser de quota fixa, ter caráter aleatório e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta

Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal

ECF garante a transparência fiscal e a conformidade com as normas tributárias

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação.

É importante ressaltar que a responsabilização solidária não se aplica a meros erros ou equívocos cometidos pelo contador no exercício de suas funções

Confira insights frescos, métodos inovadores para a precificação na contabilidade e como os contadores podem se adaptar para oferecer serviços com preços justos.

Descubra as obrigações tributárias que vencem nesta quarta-feira e evite penalidades.

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação

Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado ou segurada comprove atividade de magistério

O Confaz estabelece a extinção do evento de denegação da NF-e a partir de agosto de 2024, substituindo-o pelo evento de rejeição.

Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único

Saiba como proceder caso ocorra algum motivo para mudança de endereço para outra região

Mudanças devem aumentar a produtividade em 40%

“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins