Notícias Técnicas
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Novas atividades poderão optar pelo Simples Nacional
Projeto aprovado na Comissão de Assuntos econômicos do Senado vai a exame final, em Plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso aprovada
2009/09/16 -
CVM amplia obrigações e exige detalhes estratégicos
Companhias que captam no mercado terão de completar, anualmente, um calhamaço de 40 páginas com minúcias sobre atuação
2009/09/16 -
MPEs que deveriam emitir NF-e a partir deste mês enfrentam dificuldades
O motivo provável é que, apesar de o site do Fisco permitir a emissão da NF-e, muitos campos devem ser preenchidos manualmente, sem qualquer automatização.
2009/09/16 -
Mais de 54 segmentos da indústria e do comércio vão aderir ao SPED
Para especialistas, o sistema poderá atingir 100% das empresas até 2012
2009/09/16 -
Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor
O empregador deve arcar com a diferença dos proventos da complementação da aposentadoria recebidos a menor quando o salário real do empregado, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
2009/09/16 -
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa de vigilância do Paraná a pagar horas extras a um empregado em razão da descaracterização do regime compensatório de 12x36, previsto em norma coletiva a que
2009/09/16 -
Portal do Empreendedor Individual está sendo reformulado
O site Portal do Empreendedor passará por modificações que facilitarão ainda mais o cadastramento de microempreendedor individual (MEI).
2009/09/16 -
Governo fará nova rodada de incentivos à indústria
A questão fiscal --queda na arrecadação-- não deve ser um entrave para o governo promover novas medidas de fomento à economia, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega
2009/09/16 -
SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz
O empregador foi declarado absolutamente incapaz em agosto de 1999 pela Justiça Comum por ser portador de esquizofrenia paranóide.
2009/09/16 -
Prazo para Sped Fiscal acaba em 15 dias; confira dicas
Obrigatoriedade abrange os contribuintes que recolhem ICMS e IPI
2009/09/15 -
Inovação impulsiona o setor contábil a optar pela especialização
O segmento contábil se adapta a todos os momentos.
2009/09/15 -
CVM aumenta pressão sobre auditor
Auditores das companhias de capital aberto, mantenham as barbas de molho
2009/09/15 -
Benefícios levam a discussão sobre carga tributária
Com a redução do IPI, a arrecadação do país não caiu consideravelmente.
2009/09/15 -
BC ampliará o controle sobre cheque
Volume financeiro de fraudes aumenta 188% e Banco Central inicia negociação para definir regras mais duras sobre o uso dos cheques. Pré-datados serão afetados
2009/09/15 -
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de um único empregado para o cargo técnico mais baixo da empresa, sob o argumento de necessidade de pessoal para o carg
2009/09/15 -
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo.
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, pelo período de dois
2009/09/15 -
Receita deposita quarto lote de restituições do IR 2008 e IR 2009
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
2009/09/15 -
Receita libera na quarta-feira consulta a lote da malha fina de 2005
Cerca de 6 mil contribuintes que caíram na malha fina há quatro anos receberão restituição do Fisco.
2009/09/15 -
Seguro de vida não é salário in natura
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
2009/09/15 -
CVM divulga nesta semana novas regras para empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre informações e registros de empresas abertas.
2009/09/14